A Prefeitura de Marituba deu novo prazo para autônomos que residam no município possam se cadastrar para atuar nas vias públicas como mototaxistas legalizados. O cadastro poderá ser feito a partir de segunda, 17, das 8h às 14h, na Diretoria de Transportes, localizada na sede da Prefeitura de Marituba, na rodovia BR-316, Km 12, s/n – Bairro Novo, Marituba.
O prazo tinha se encerrado no final de janeiro, mas foi reaberto para atender a uma solicitação da categoria. No dia 5 de fevereiro, o prefeito Mário Filho recebeu uma comissão formada por 30 mototaxistas que solicitaram da gestão municipal um novo prazo para poderem organizar as documentações junto aos órgãos fiscalizadores do município.
“A legalização tem dois objetivos principais, que é profissionalizar a categoria com base nas leis vigentes e também coibir o acesso de pessoas que se utilizam do serviço para cometer assaltos e crimes”, explicou o diretor de Transportes da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Marituba, João Emílio.
Até o momento, apenas 240 mototaxistas apresentaram documentação e estão legalizados, utilizando como identificação o veículo na cor branca, com placa vermelha e camisa amarela com brasão do sindicato e da prefeitura. Em março de 2019, a Prefeitura Municipal abriu o processo de regularização com mais de 800 vagas para a categoria, e os prazos foram estendidos por duas vezes.
Para se regularizar, é necessário ser maior de 21 anos, possuir carteira de habilitação nas categorias A, B, C, D ou E, CRVL, declaração do sindicato e certificado de conclusão do curso de mototaxista, além de comprovante de residência, RG, Carteira de Trabalho, antedecentes criminais, entre outros.
Texto: Julie Rocha
Fotos: Fernando Nobre Comus/Marituba
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