O Senado aprovou, nesta segunda-feira (30), projeto que estabelece o pagamento, por três meses, de um auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores sem carteira assinada, incluindo autônomos, e em contrato intermitente (CLT, que ganham por hora ou dia trabalhado)
De acordo com a proposta, duas pessoas de uma mesma família poderão acumular os benefícios do auxílio emergencial e do Bolsa Família. O projeto permite que mães que criem seus filhos sozinhas possam receber duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.
O projeto propõe que a contribuição seja paga por bancos públicos através de contas no estilo “poupança social digital”, podendo ser a mesma já utilizada pelos beneficiários para a movimentação recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS.
O texto, que havia sido aprovado pela Câmara na quinta-feira (26), segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Depois que o projeto for sancionado, será preciso a edição de um decreto, para regulamentar o pagamento do benefício, e de uma MP (Medida Provisória), para liberar os recursos...
Texto: Andrei moraes
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