A violência contra a mulher é um problema de gênero universal. No Brasil, é um mal crônico ainda carente de solução efetiva: a cada 2 segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal no País, segundo o Instituto Maria da Penha. Essa estatística revela a importância de projetos como a Sala Lilás, que foi entregue na manhã desta terça-feira (24), na Seccional de Marituba. Instalada ao lado da delegacia, a Sala Lilás é um ambiente exclusivo para atendimento das mulheres vítimas de violência.
“Esta Sala Lilás é um embrião das delegacias especializadas de atendimento a mulher. Um espaço apropriado, com profissionais qualificadas, treinadas para esse tipo de atendimento diferenciado”, explicou o secretário de Segurança Pública do Pará, Uálame Machado, que participou da entrega do prédio, juntamente com o delegado-geral da Polícia Civil, Alberto Teixeira.
“Aqui, a mulher vai sentir-se mais à vontade, protegida e segura, pois o atendimento em todas as fases será feito por mulheres, policiais e outras profissionais especializadas”, completou a delegada Fernando Marinho, que foi designada para comandar a Sala Lilás de Marituba.
Iniciativas como esta ajudam a sociedade a enfrentar as muitas faces da vi0olência contra a mulher. Os casos de estupro, no Brasil, ainda são revoltantes.: a cada 11 minutos uma mulher é violentada sexualmente no país.
É a primeira Sala Lilás no Pará. Esse ambiente já foi implantado em outros estados do Brasil, com bons resultados no acolhimento às vítimas, que precisam de um atendimento especializado. Ao procurar a Polícia, a mulher tem de relatar com detalhes tudo o que sofreu e também revelar informações sobre o autor dos crimes para facilitar a investigação. Muitas vítimas, porém, se sentem constrangidas e vulneráveis diante das abordagens feitas em uma delegacia comum, às vezes por homens.
Um dos graves problemas de atendimento à mulher deriva de um preconceito enraizado nos brasileiros, constatado em pesquisa encomendada em 2016 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública ao Instituto DataFolha: um em cada 3 brasileiros culpa a mulher em casos de estupro. Esse pensamento distorcido muitas vezes é replicado em delegacias.
Em ambientes como a Sala Lilás e delegacias especializadas no atendimento à mulher, o acolhimento é feito de forma responsável e qualificada. Isso estimula as vítimas a registrarem as denúncias, para que a violência não permaneça invisível, o criminoso não fique impune e o preconceito não distorça a realidade. A culpa nunca é dá vítima.
“A gente lutou durante muitos anos para ter esse serviço em Marituba”, contou a deputada estadual Michele Begot, que representou o governador Helder Barbalho na solenidade. “Infelizmente, precisou ter uma tragédia para que essa conquista se concretizasse”, afirmou, fazendo referência ao assassinato e estupro de jovens ocorrido em janeiro no município, quando se intensificou a campanha por atendimento especializado às mulheres.
Uma das líderes dessa campanha é Median Barbosa, coordenadora do grupo “Todas por Todas”. Ela reconhece que a Sala Lilás é um avanço. “Quando o movimento surgiu foi com um sentimento de revolta e solidariedade às vítimas do maníaco de Marituba. Quando recebemos o apoio do prefeito e agora do governo temos um sentimento de gratidão. “Temos agora à disposição das mulheres essa nova estrutura, uma sala aconchegante, bonita e importante para todas nós”, ressaltou.
A criação da Sala Lilás em Marituba também fortalece as relações entre governo do Estado e o município, que já vêm trabalhando de forma cooperada. Em fevereiro, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará e a Prefeitura de Marituba instalaram o Gabinete de Gestão Integrada Municipal, conectando os órgãos de segurança federais, estaduais e municipais nas ações de combate ao crime. “As ações conjuntas no âmbito da segurança pública estão nos permitindo dar respostas mais rápidas aos crimes, oferecendo maior tranquilidade à população”, disse o prefeito Mário Filho.
Segundo ele, a Sala Lilás trem capacidade para 12 atendimentos por dia e é um primeiro passo para a instalação definitiva da Delegacia da Mulher em Marituba.
“Foi uma grande conquista para nossa cidade. Era um grande sonho. Com essa sala já há condições de atender às mulheres vítimas de violência com toda dignidade e respeito que elas merecem em qualquer circunstância”, acrescentou.
Os índices de criminalidade no município vêm caindo nos últimos seis anos. A redução dos crimes violentos neste ano, de acordo com os dados da Segup, é de 62% em relação a 2010. Nos casos de violência contra a mulher, espera-se que a contenção e o cerco a criminosos avance ainda mais com a instalação da Sala Lilás.
Atendimentos especializados e humanizados à mulher são uma arma eficiente contra a impunidade. Além do acolhimento respeitoso, as vítimas recebem atendimento psicossocial e são orientações necessárias de como agir na própria delegacia, numa unidade de saúde, na Justiça e de como se proteger de retaliações, infelizmente comuns no Brasil.
São importantes também porque 70% das vítimas de estupros, no país, são crianças e adolescentes e apenas 1% dos culpados são efetivamente punidos, de acordo com estudo da ONG Think Olga, que alerta para os altos índices de subnotificação desses crimes.
Por tudo isso, a Sala Lilás representa um avanço na tentativa de impedir a repetição de casos como o do “maníaco de Marituba”, um adolescente de 17 anos que cometeu uma sucessão de estupros entre os dias 4 a 11 de janeiro, culminando com os assassinatos das jovens Jennyfer Monteiro e Samara Mescouto.
Embora os indicadores oficiais apontem para uma redução da violência contra a mulher e dos casos de feminicídio tanto no Pará quanto em Marituba, os crimes de janeiro marcaram a memória da população, conectando a cidade com a tragédia nacional que ainda aponta números alarmantes.
Segundo o site Relógios da Violência, mantido pelo Instituto Maria da Penha, a cada 2 segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal no Brasil. Em dez anos, de acordo com o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, editado como Atlas da Violência, o número de feminicídios cresceu 6,4%. Só em 2016, 4.645 mulheres foram assassinadas – quase 300 por mês.
Uma realidade que precisa ser alterada para conter, impedir ou erradicar a violência contra a mulher em todas as suas especificidades: as mulheres da cidade, do campo, da floresta, as indígenas, negras, refugiadas, mulheres com deficiência, as casadas, as mães sozinhas, as lésbicas, as adolescentes e as crianças.
Texto: Paulo Silber
Comus/Maritubs
