Policiais civis de Abaetetuba receberam denúncias de que farmácias da cidade estariam vendendo álcool em gel supostamente adulterado. As equipes da Superintendência Regional do Baixo Tocantins iniciaram a apuração e, durante as diligências, encontraram três farmácias que vendiam removedores de unhas como se fossem álcool em gel. Os recipientes de líquido conhecido popularmente como “acetona” estavam sendo comercializados com rótulos de álcool em gel.
CivilNo total, a Polícia Civil apreendeu 686 fracos do produto de origem duvidosa, os quais foram encaminhados para a perícia, que constatará a veracidade do produto adulterado. Um inquérito policial foi instaurado para investigar o caso.
Na terça-feira (31), a Polícia Civil, também em Abaetetuba, recebeu inúmeras denúncias sobre a suposta venda de álcool em gel em uma residência na região.
“A equipe policial de plantão foi até a residência indicada para apurar as informações e constatou a veracidade, onde foi encontrado e apreendido 25 garrafas de álcool, sendo que 15 frascos eram de álcool em gel 70%, 2 frascos de gel tipo higienizador e 10 frascos de álcool 92,8%, este que é extremamente inflamável, e não pode ser comercializado para uso doméstico, apenas institucional” - delegada Renata Gurgel, titular da Superintendência Regional do Baixo Tocantins.
A venda desses materiais do tipo farmacêutico ou saneantes requer uma autorização do órgão sanitário para que possam ser comercializados de forma legal, segundo consta na Lei Federal 6.437/77.
As pessoas envolvidas na venda do material não tinham nenhum tipo de autorização, o que configura infração sanitária. Além disso, os produtos estavam sendo comercializados sem a emissão de nota fiscal ou documento equivalente.
A mercadoria foi apreendida e foi instaurado um inquérito policial para apurar a ação tida, a priori, como crime contra a saúde pública e contra a ordem tributária.
O material apreendido não tem origem comprovada, pois não foi apresentado qualquer documento de compra.
Os fracos de álcool em gel e higienizador apreendidos estão sendo doados para as Polícias Civil e Militar, Defesa Civil, Vigilância Sanitária, Secretaria de Meio Ambiente e barreiras sanitárias. Já os frascos de álcool 92,8% estão sendo doados para a UPA, para a limpeza e desinfecção do prédio.
Fonte: Polícia Civil
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